FORQUILHA NÃO CONSTA NA LISTRA DOS 29 MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO PAGARAM O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DEZEMBRO
Um estudo divulgado nesta quarta-feira (25) pela Federação dos
Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) revelou o quanto é preocupante a situação
financeira de várias prefeituras cearenses. O levantamento informou,incialmente,
que 24 municípios do Estado ainda não pagaram salários de dezembro de seus servidores.
O dado foi revisado posteriormente e subiu para 29
municípios. Além disso, dez cidades não quitaram
nem o 13º salário completamente.
Conforme a Fetamce, em muitas localidades o problema não atinge todas as categorias, com a situação variando de
município para município. Em Aratuba, por exemplo,
estão nesta situação os funcionários da Secretaria
de Educação. Em dezembro do ano passado, um acordo levou ao pagamento de agosto,
setembro e outubro e de dezembro de parte dos trabalhadores, exceto educadores
e outros profissionais das escolas. Em 2017, o sindicato chegou a se reunir com
a nova gestão e entrou em um entendimento sobre o pagamento, mas o mesmo
permanece atrasado, devendo ser honrado em três parcelas.
A situação é ainda mais grave nos municípios de Carnaubal, Cruz, Canindé, Beberibe, Ibicuitinga, Icó, Jardim, Lavras da Mangabeira, Meruoca, Missão Velha, Morada Nova, Santa Quitéria, São Luís do Curu, Senador
Pompeu e Tabuleiro do Norte, onde a falta de
pagamento atinge todas as secretarias. Em Missão Velha, aliás, está em aberto
também o pagamento de novembro.
Os funcionários da Saúde de Banabuiú e Quixadá também estão sem receber, assim como
trabalhadores de outros órgãos em Independência, Ipaumirim, Chorozinho, Graça, Hidrolândia, Ipueiras, Madalena, Saboeiro, Milhã, Quixeramobim e Umirim. No que diz respeito ao 13º salário, os municípios
de Icó, Jardim, Lavras da Mangabeira, Milhã, Missão Velha, Morada Nova,
Saboeiro, Tabuleiro do Norte, Massapê e Tarrafas estão com os pagamentos atrasados.
Negociações
No momento, há negociações para a solução dos atrasos em Ibicuitinga e
Tabuleiro do Norte, onde acordo judicial entre prefeitura e sindicato
possibilitou o compromisso para quitação imediata dos débitos da Secretaria de
Educação, pagamento do décimo 13º em duas vezes e pagamento do mês de dezembro
dos demais trabalhadores em cinco parcelas, com a condição de que se município
tiver queda de receita, este parcelamento poderá chegar a sete vezes.
Em Quixeramobim e Umirim também há negociações em andamento. No
primeiro, a prefeitura acordou pagar aos poucos, com uma nova secretaria tendo
os débitos quitados a cada dia. No segundo caso, o novo prefeito, Felipe Carlos
Uchoa, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se a
regularizar o pagamento dos servidores do município até esta quinta-feira (26).
Desafios
Na edição desta quarta-feira (25), o Diário do
Nordeste já informou que a seca e a crise financeira devem ser os maiores desafios dos novos prefeitos cearenses, tendo em vista que muitos locais estão
com reservas hídricas em estado crítico, redução de receitas, aumento de
despesas e quadro de desmonte.
O candidato a presidente da Associação dos Prefeitos e Municípios do
Ceará (Aprece), Gadyel Gonçalves (PCdoB), prefeito de São Benedito, admitiu,
inclusive, que os problemas de gestão deverão se agravar neste ano, já que não
há sinais de a quadra chuvosa solucionar o aporte necessário de água para os
açudes, nem há dinheiro para fechar o caixa, diante do aumento de despesas, com
destaque para os reajustes do salário mínimo e o piso do magistério.
Gonçalves entende, porém, que ainda é possível sensibilizar e provocar
uma ação dos governos estadual e federal para socorrer os municípios, pois não
podem, sozinhos, enfrentar uma economia tão adversa.
Respostas
Em nota, o Governo Municipal de Banabuiú informou que está se
organizando para quitar o débito no menor espaço de tempo possível. "A
gestão atual esclarece que o valor gasto com funcionários e efetivos da pasta é
de mais de R$ 120 mil. No entanto, o ex-gestor deixou pouco mais de R$ 50 mil
em caixa para o pagamentos de dezembro dos servidores, valor inferior ao total
gasto", informou.
Já o secretário de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de
Quixadá, Denis Dutra, diz que a gestão já recebeu o município com atraso na
folha de pagamento referente ao mês de dezembro dos servidores inativos e parte
da folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo ele, só não foi
possível quitar todas as dividas com folha de pagamento do mês de dezembro
porque a gestão anterior pagou somente a folha liquida, ou seja, deixou débitos
com consignados que foram automaticamente descontados da conta da Prefeitura.
A Procuradoria Geral de Icó, por sua vez, informou que os repasses dos
dias 10 e 20 de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram
retidas pela Justiça, o que impossibilitou o pagamento de seus
servidores.
Fonte:Díario do Nordeste
FORQUILHA NÃO CONSTA NA LISTRA DOS 29 MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO PAGARAM O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DEZEMBRO
Reviewed by Fabiano Silva
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08:23:00
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