"SEGURANÇA PÚBLICA: EU NÃO VOU DESISTIR". LEIA O ARTIGO DO GOVERNADOR CID GOMES SOBRE A SEGURANÇA NO ESTADO.
Na
edição desta sexta-feira (09) do Jornal O Povo, o governador do Ceará,
Cid Ferreira Gomes, assinou o artigo “Segurança Pública: eu não vou
desistir”, afirmando, entre outras coisas, que “pretendo trabalhar até o
último dia para tornar o Ceará um lugar mais seguro para todos”.
Confira o artigo na integra:
“Segurança Pública: eu não vou desistir"
Como boa
parte da população, eu também me preocupo com a violência crescente. Que
pai de família ficaria tranquilo sabendo que seus familiares correm
riscos? A diferença é que eu, como Governador, além de comungar dos
mesmos sentimentos e aflições de todo o cidadão, tenho o dever de zelar
pela segurança da sociedade e a obrigação de fazer tudo o que estiver ao
alcance do Governo para combater o crime e reduzir a violência.
Não desisto desta missão e pretendo trabalhar até o último dia para tornar o Ceará um lugar mais seguro para todos.
E
aproveito esta oportunidade para alertar os cearenses contra o uso
eleitoreiro do tema Segurança, que acontece na divulgação de mentiras
que, repetidas à exaustão, ganham ares de verdade. Por exemplo: não é
verdade que a ONU tenha feito uma lista que coloca 11 cidades
brasileiras, Fortaleza incluída, entre as 30 mais violentas do mundo.
Também não é verdade que a ONU tenha dito que Fortaleza seja a 2a. ou
7a. cidade mais violenta do mundo. O desmentido oficial da ONU pode ser
visto por qualquer um no site oficial do Escritório das Nações Unidas
sobre Drogas e Crimes (UNODC): www.unodc.org/lpo-brazil/pt/index.html
É lamentável
que um assunto tão sério seja tratado de maneira tão mentirosa e
sensacionalista, na tentativa de criar medo na sociedade quando uma
eleição se avizinha. Na prática, estas manchetes, além de não
contribuírem para a solução do problema, podem acabar afastando turistas
e destruindo milhares de empregos em nosso Estado.
EM DEFESA DA VIDA
Segurança
Pública é assunto sério e deve merecer grande atenção por parte do setor
público. E por isso o meu governo foi o que mais investiu, e vai
continuar investindo, na Segurança. O exemplo mais recente foi o
lançamento oficial, no último dia 10 de abril, do programa Em Defesa da
Vida: um novo e continuado esforço do Governo para levar mais segurança
às famílias cearenses. Para tanto, nomeei para a Secretaria da Segurança
o Delegado Federal Servilho Paiva, cearense com cerca de 40 anos de
serviços prestados à Polícia Federal e responsável, como Secretário de
Segurança em Pernambuco, pela implantação do exitoso ”Pacto pela Vida”,
que conseguiu reduzir, de maneira significativa, os homicídios e outros
crimes violentos no Estado vizinho.
Para efeitos
de Segurança Pública, nosso programa dividiu o Estado em 18 áreas, que
possuem metas quantitativas de redução de homicídios e de assaltos, além
de apreensão de drogas e de armas. Cada área tem um comando integrado
por um Oficial da Polícia Militar, um Delegado da Polícia Civil e um
Oficial do Corpo de Bombeiros. Eles trabalham juntos, somando esforços,
recursos e informações. Os resultados desse trabalho são aferidos
diariamente – e à medida em que avançam, com a diminuição de homicídios e
de assaltos, os policiais ganham direito a uma compensação financeira
especial, depositada em suas contas a cada 90 dias. Só para este ano de
2014, meu Governo destinou R$ 120 milhões exclusivamente para o
pagamento desta compensação especial.
Implantado
experimentalmente no início do ano, o Em Defesa da Vida produziu
resultados ainda tímidos neste primeiro trimestre: apenas 5 áreas, das
18, conseguiram reduzir o número de homicídios. Ainda é pouco, está
muito longe do que queremos, mas já representa um avanço. O mais
importante é que conseguiu-se interromper a curva de aumento dos
homicídios nestas áreas e cerca de 50 vidas foram salvas. Quando todas
as áreas atingirem desempenho semelhante, teremos alcançado o objetivo e
poderemos, todos, viver mais tranquilos.
UM EXEMPLO QUE DEU CERTO
O trabalho
na Segurança Pública, para obter resultado verdadeiramente duradouro,
requer tempo e persistência. Ao longo de 20 anos, primeiro como deputado
estadual e presidente da Assembleia, depois como Prefeito e Governador,
aprendi que as conquistas reais no setor público exigem continuidade,
firmeza, constância e perseverança. Uma das pragas do serviço público é o
imediatismo. Não se pode desistir na primeira dificuldade nem querer
resultados do dia para a noite.
Um exemplo:
se hoje Sobral é uma referência na educação pública brasileira, servindo
de base para o trabalho que levamos para a educação estadual e que
depois foi adotado pelo Ministério da Educação em todo o Brasil, é
porque, basicamente, temos ali 20 anos de trabalho continuo e de uma
mesma filosofia. Uma mesma política cujo objetivo, acima de qualquer
conjuntura, pessoas ou partidos, foi garantir educação de qualidade em
toda a rede pública municipal, oferecendo oportunidades iguais para o
conjunto dos alunos, independente do bairro onde moram ou a que família
pertencem. Não foi nada fácil chegarmos a isso: os obstáculos pareciam
intransponíveis, no início, e a descrença de muitos, insuperável. Mas,
errando e acertando, nós persistimos e chegamos lá!
Faço esta
comparação pensando naquelas pessoas de bem, sinceramente preocupadas e
que de boa fé me perguntam: ‘Governador, ninguém nega que o seu Governo
investiu muito na Segurança, mas porque a violência não diminui?’
A resposta é
complexa e longa: por que quando assumimos, até se conseguir resultados
na Segurança Pública, era preciso, antes, resolver pendências
históricas, enfrentar interesses poderosos (e muitas vezes,
inconfessáveis) que não queriam mudanças, contornar resistências
culturais, esperar que os investimentos amadurecessem e criar
instituições que atuassem na formação dos policiais e na punição de
abusos e ilegalidades de forma profissional e independente.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
E foi isso o
que fizemos nos últimos sete anos: sanamos deficiências e
insuficiências que existiam em recursos, pessoal, salários, capacitação,
armamento, delegacias, presídios, tecnologia e inteligência.
Faço aqui
uma rápida prestação de contas. Em 2006, o Estado investia 4,5% do seu
orçamento na Segurança Pública; hoje investimos o dobro, 8,9% do
orçamento – e o orçamento aumentou em 130% de lá para cá. Em valores
atualizados, já descontada a inflação, os recursos para a área de
Segurança aumentaram de R$ 646 milhões em 2006 para RS 1,47 bilhão em
2013. Contratamos por concurso público 7.434 policiais, um aumento de
43% sobre o efetivo de 2006. Ou seja: de cada 2 policiais em atividade, 1
foi contratado no meu governo. Aumentamos o total de salários na
Segurança em 93% acima da inflação, e todas as categorias tiveram
aumento real de salários. Construímos a Academia de Segurança Pública do
Ceará, considerada a mais moderna do país e a primeira do Brasil a
reunir policiais civis e militares na mesma turma, unificando a cultura
profissional. Construímos 62 novas Delegacias e aumentamos o quadro de
Delegados em 45,59%. Erguemos quatro novos presídios e 137 cadeias,
ampliando o número de vagas em 57%. Criamos a Perícia Forense e
renovamos a tecnologia e os equipamentos utilizados pela polícia. Em
nosso Governo, as prisões aumentaram em 167%, passando de 9.323 em 2006
para 24.911 em 2013. E, muito importante, criamos em 2011 a primeira
Controladoria Geral de Disciplina independente e autônoma. Antes, a
Corregedoria existente não era independente e não tinha o poder de
punir, apenas sugeria punições. Hoje, isso mudou radicalmente, e 659
profissionais já foram punidos, sendo que 125 foram expulsos de suas
corporações.
DESAFIO GRANDE, MAS NÃO INSUPERÁVEL
Temos agora
as condições ideais para uma polícia eficiente: 1) Formação profissional
adequada, através da Academia Integrada de Segurança Pública; 2)
Mecanismos reais de disciplina, controle e punição, com a Controladoria
Geral de Disciplina independente e autônoma; 3) Orçamento, salários e
contingente à altura do problema; e 4) Metas e aferição de resultados
que permitem recompensar financeiramente os policiais que atingem os
objetivos de redução de homicídios e de assaltos, induzindo todos os
profissionais a um melhor desempenho. É a partir desta base,
pacientemente construída ao longo de sete anos, que vamos,
gradativamente, fazer do Ceará um lugar cada vez mais seguro para todos.
É importante
lembrar que a Segurança Pública é responsabilidade do Governo mas não
se limita ao trabalho policial. Muitas leis precisam ser revistas e
adaptadas ao crescimento epidêmico do tráfico e do consumo de drogas na
última década. É preciso também que a Justiça se modernize e elimine
conhecidas distorções, como a repetida e fácil soltura de presos
notoriamente perigosos, por exemplo.
Por último,
mas não menos importante: segurança pública não é só uma questão de mais
ou menos polícia. Garantir uma boa educação para os jovens, de modo que
eles possam ingressar mais facilmente no mercado de trabalho, é um
outro lado desta questão. E por isso tenho muito orgulho do trabalho que
meu Governo vem fazendo na Educação. O Ceará é o único Estado
brasileiro a ter uma rede de mais de 100 escolas públicas de tempo
integral que oferecem o Ensino Médio junto com um curso
profissionalizante e a garantia de estágio remunerado para os jovens,
com salário pago pelo Estado. Hoje, mais de 24 mil jovens cearenses já
completaram o Ensino Médio, aprenderam uma profissão e estão trabalhando
em empresas de todo o Ceará, levando uma vida produtiva e feliz. E
outros 40 mil adolescentes estão atualmente cursando as nossas Escolas
de Educação Profissional. Tenho certeza de que essa juventude, melhor
preparada e com mais oportunidades, vai construir uma sociedade muito
mais equilibrada e mais segura.
Tudo isso me
leva a uma única conclusão: o desafio da Segurança Pública é enorme,
mas não insuperável. E dele não podemos desistir.”
Cid Gomes, governador do Ceará
Via O POVO
"SEGURANÇA PÚBLICA: EU NÃO VOU DESISTIR". LEIA O ARTIGO DO GOVERNADOR CID GOMES SOBRE A SEGURANÇA NO ESTADO.
Reviewed by Fabiano Silva
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09:42:00
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