Receita prevê retomada da alíquota 'cheia' de IPI para carros em julho
O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes,
afirmou que o órgão trabalha com a retomada das alíquotas "cheias" do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis a partir de julho. Isso significa que os descontos de IPI dados pelo governo para o setor devem terminar.
"A previsão é que o IPI seja colocado na 'alíquota cheia' [a partir de
julho]. Qualquer mudança de entendimento de cenário, qualquer
postergação que ocorra, a receita que será arrecadada poderá ser
revista. Até o momento, a gente trabalha com o IPI cheio [a partir de
julho]", disse o secretário da Receita a jornalistas.
Alíquotas do IPI
Pela programação do governo, anunciada no início do ano, a alíquota do IPI para os carros populares
(1.0) permanece em 3% até 30 de junho, quando o governo então vai
avaliar se haverá um novo aumento, para 7% – alíquota que vigorava antes
de a equipe econômica determinar a redução do IPI, no início de 2012.
Para carros com motor entre 1.0 e 2.0 flex, a alíquota do IPI subiu de
7% até o fim do ano passado para 9% no início de 2014, e pode retornar
ao patamar de 11% em julho, dependendo da análise do governo. Já para os
veículos com o mesmo motor, mas movidos apenas a gasolina, a alíquota
subiu de 8% para 10% em janeiro e pode avançar para 13% em julho.
Veículos utilitários também tiveram alta no IPI, que passou de 2% – que
vigoravam até o fim de 2013 – para 3% em 1° de janeiro. A partir de
julho, o imposto para essa categoria pode subir para 8%. No caso dos
utilitários usados para transporte de carga, a variação foi dos mesmos
3% no início do ano e, em julho, se houver alta, o IPI pode avançar para
4%.
Dificuldade para aumentar tributos
Em 2014, ano marcado por eleições presidenciais, o governo já desistiu, porém, de aumentar os impostos sobre cosméticos,
que estava sendo estudado anteriormente, e também decidiu adiar para
setembro a entrada em vigor do aumento dos impostos sobre bebidas frias
(cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos), que será
feito de forma escalonada (parcelada). Também poderá ter um pouco mais
de dificuldade para aumentar o IPI dos carros, previsto para julho,
diante de dificuldades de vendas enfrentadas pelo setor.
O governo mexeu no IPI dos veículos em maio de 2012, quando as
montadoras estavam com estoques acima da média. O objetivo foi estimular
as vendas e evitar demissões. Inicialmente, o imposto foi zerado para
carros 1.0, e as alíquotas dos demais foi reduzida. O desconto no IPI
fez a indústria automobilística bater recordes nos meses seguintes. Em
janeiro de 2013, o imposto começou a ser recomposto.
Este ano, o governo precisa de recursos para fechar as contas, em razão de mais gastos com o programa Bolsa Família
e com energia. A União está injetando R$ 4 bilhões no setor elétrico
para cobrir custos extras das distribuidoras após um uso mais intenso
das usinas termelétricas, que produzem energia mais cara, e com a compra
de energia no mercado à vista, onde o preço atingiu patamar recorde.
Além disso, promoveu um reajuste no Bolsa Família, com impacto de R$ 1,7
bilhão no Orçamento federal.
No lugar do aumento de tributos, o governo poderá contar, entretanto,
com a arrecadação extra de R$ 12,5 bilhões estimada para acontecer com a
reabertura do prazo do Refis da Crise – programa de parcelamento de
tributos atrasados.
Em 2014, a meta de economia feita pelo governo – para pagar juros da
dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda – foi fixada em
R$ 99 bilhões para todo o setor público, o equivalente a 1,9% do Produto
Interno Bruto (PIB) brasileiro, que corresponde a toda riqueza
produzida no país.
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Receita prevê retomada da alíquota 'cheia' de IPI para carros em julho
Reviewed by Fabiano Silva
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08:44:00
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