MP pede que em 10 dias diretores de presídios do Maranhão expliquem estupros

Diretores de presídios do Maranhão terão um prazo de 10 dias para explicar ao Ministério Público os estupros que mulheres das famílias de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que não são líderes de facções criminosas, sofreram e foram reportados ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em relatório publicado no último dia 27 de dezembro.

Segundo o relatório, mulheres, irmãs e filhas são obrigadas a manterem relações sexuais com líderes de facções criminosas durante as visitas íntimas e familiares para que os presos não sejam assassinados. Há também relatos de ordens de estupros foram dos presídios.

Nessa terça-feira (15), quando o prazo de dez dias começou a contar, o MP do Maranhão instaurou procedimento administrativo para investigar as denúncias de violência sexual, por meio das Promotorias de Execução Penal da Comarca de São Luís, solicitando que os diretores das unidades prisionais da capital maranhense se expliquem da denúncia e informem a existência de local específico para encontro íntimo de presos dentro dos presídios.

De acordo com o documento, o MP solicitou ainda que os diretores esclareçam sobre a quantidade, capacidade, frequência, critério de admissão e se a visitação social está sendo feita no interior das celas destinadas a recolhimento dos presos.

No documento, o MP justificou que a medida ocorreu em decorrência de relatos de mulheres, irmãs e filhas de presos, que constam no relatório do CNJ, sobre os estupros cometidos por líderes de facções criminosas para que os parentes continuem vivos.

Violência

Relatório do CNJ de dezembro do ano passado detalhava a violência sexual a que mulheres, filhas e irmãs de presos eram submetidas.

"Em dias de visita íntima no Presídio São Luís I e II e no CDP, as mulheres dos presos são postas todas de uma vez nos pavilhões e as celas são abertas. Os encontros íntimos ocorrem em ambiente coletivo. Com isso, os presos e suas companheiras podem circular livremente em todas as celas do pavilhão, e essa circunstância facilita o abuso sexual praticado contra companheiras dos presos", informou o juiz Douglas de Melo Martins no documento.

Por determinação do governo do Estado, a PM assumiu o complexo em 27 de dezembro. Apesar da ação, ele já registrou duas mortes neste ano e 60 assassinatos em 2013.

O relatório apontou ainda que o domínio de facções criminosas que agem dentro dos presídios maranhenses deixam as unidades prisionais "extremamente violentas".

A maior parte das mortes tem relação com brigas entre as facções criminosas Bonde dos 40 --nome em alusão à pistola 0.40-- e PCM (Primeiro Comando do Maranhão), facção ligada ao PCC (Primeiro Comando da Capital).

Em um período de apenas 17 dias, dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas ocorreram três rebeliões e 18 presos assassinados. A maioria das mortes em Pedrinhas termina com a decapitação de presos.

O UOL entrou em contato com a Sejap (Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária), na tarde desta quarta-feira (15), mas ninguém atendeu as ligações telefônicas.

Fonte: UOL
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